Processo 119170/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2014 11:04
Autuado em 27/02/2014 11:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8119/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8119/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8119/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: ELOIZE MARQUES DA SILVA (credenciado, inclusão:18/02/14)
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor CATARINA FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1154/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8119/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3140/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:28 DP  
27/02/2015 12:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 372/2015 -
27/02/2015 12:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1154/2015 -
23/02/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 2322/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Pelo encerramento do feito.
12/02/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 788/2015 -
11/02/2015 13:34 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 11:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 855/2015 -
17/12/2014 23:55 S1C Acórdão nº 8119/2014 -
17/12/2014 23:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2015 -
01/12/2014 10:12 GACAC  
27/11/2014 18:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5156/2014 -
27/11/2014 18:28 SMPjTC Parecer nº 19212/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
25/11/2014 14:42 DP Informação nº 19884/2014 -
06/03/2014 11:04 DICAP Informação nº 1069/2014 -
06/03/2014 11:04 DICAP Parecer nº 17603/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/02/2014 18:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3140/2014 -

Voltar a Consulta